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  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

    A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

    Este artigo aborda a resolução de disputas on-line (ODR, do inglês Online Dispute Resolution) no Brasil, sob a ótica do acesso à justiça, objetivando demonstrar que o uso de plataformas digitais de conflitos amplia consideravelmente a abrangência desse acesso e pode contribuir para a prevenção e a redução de demandas judiciais. Após análise realizada, foram apresentados uma contextualização da revolução tecnológica no direito processual, com destaque para a influência da inteligência artificial, e os conceitos relacionados à ODR. A metodologia empregada foi a de pesquisa qualitativa, por meio de diversas fontes de dados para oferecer uma análise da implementação e utilização de ODRs, cujo procedimento envolveu métodos descritivos e analíticos, incluindo levantamento normativo e análise de artigos científicos. Os resultados enfatizaram o potencial dessas plataformas em melhorar o acesso à justiça, destacando os casos específicos de sucesso na prevenção e redução de litígios judiciais. Concluiu-se pela deficiência legislativa, ainda que diante das iniciativas de implementação da ODR, ressaltando a crescente necessidade de equacionar o tempo da informação e a resposta aos conflitos para alcançar um sistema mais ágil, acessível e adaptado às demandas contemporâneas

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

    As universidades no acesso à justiça

    Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso, Mestre pela Universidade Mackenzie/SP.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:23

    A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional

    O presente artigo busca analisar como o aparecimento de empresas, com ideais sustentáveis, beneficiam na efetivação da legislação ambiental brasileira. Através da observação de problemas ambientais atuais existentes no país, busca-se verificar quais são as medidas em comum das diretrizes das corporações e da previsão legal. Ademais, esta pesquisa analisa a proteção constitucional acerca do meio ambiente, buscando seus verdadeiros princípios, através da pesquisa em doutrinas e relatórios ambientais, com metodologia qualitativa e método bibliográfico. Por fim, traz a percepção popular acerca o assunto, expondo como a pressão popular acarretou a mudança de costumes das empresas em relação ao meio ambiente, resultando na relação entre o meio ambiente e a emergência da ecoinovação.

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:35

    A Inovação Tecnológica na Advocacia

    O presente artigo objetiva enfatizar a importância das inovações tecnológicas para o mundo contemporâneo e, sobretudo, para a advocacia que, sendo parte do ordenamento jurídico –peça fundamental que garante o bom funcionamento e a coesão da sociedade – deve acompanhar o desenvolvimento e avanço das tecnologias. Nesse contexto, tendo os pontos citados como premissas para o desdobramento do texto, é analisada a evolução do Direito em conformidade às inovações, bem como a importância destas para a estruturação da carreira advocatícia tal qual é conhecida hodiernamente. Além disso, é destacada a necessidade de o advogado moderno ser um profissional engajado nas mudanças que ocorrem diariamente com o intuito de jamais se tornar obsoleto. Por meio da metodologia qualitativa, e método bibliográfico evidenciou-se o transcorrer da inovação tecnológica na advocacia.

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:07

    Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa

    Este artigo tem como escopo apresentar a importância e oportunidades ao utilizar os Métodos Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão de Conflitos em seu Programa de Compliance.

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

    A redução da maioridade penal é a solução para a questão da violência ?

    Jozemir Loureiro Pereira - Bacharelando em direito - Vitória-ES. Contato: jozemirpc@bol.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00

    Maioridade penal - Fatos e falácias

    Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: jozemirpc@bol.com.br - Vitória - ES

  • Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01

    STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST

    cumulativo. O advogado Leandro Nagliate, especialista em direito tributário, explica o assunto.

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

    O Seguro e o Dano Moral na Constituição

    Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC (leandro@ggn.adv.br)

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19

    Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

    O presente trabalho tem como propósito apresentar as principais reflexões do jurista e filósofo brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.

  • Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 14:01
  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:31

    O voto deveria ser facultativo?

    Comentários sobre a importância do voto como forma de legitimar o poder emanado do povo.

  • Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:46

    Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro

    As práticas de ESG têm grande impacto na forma como a empresa se apresenta, o que independe de seus resultados financeiros, mas estão intimamente ligadas a um cenário em que o propósito de uma companhia e suas ações são valorizadas pelos investidores e também pelo consumidor final. 

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:28
  • Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:58

    Exceções às regras em concursos públicos

    Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

  • Array Publicado em 2020-05-22T18:54:19+00:00

    Impostos prorrogados e novas linhas de crédito: como organizar as finanças das PMEs?

    crise do coronavírus. A Regina Fernandes, CEO do escritório de contabilidade Capital Social, pode

  • Array Publicado em 2021-03-12T20:08:40+00:00

    Os 7 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

    importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital

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